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Contratada:

Empresa: BGMAX TECNOLOGIA LTDA  

CNPJ: 56.001.211/0001-01  

Nome Fantasia: BGMAX TREINAMENTOS ONLINE  

Endereço: Rua Carlos Felipe, 31 - Suzano - SP - CEP: 08675-360 

Cláusulas do Contrato:

1. Objetivo do Contrato: A Contratada se compromete a ministrar o curso mencionado acima, conforme especificado neste contrato.

2. Duração e Horário: O curso será realizado nas datas e horários mencionados, totalizando 24 horas de aula.

3. Pagamento: O pagamento deverá ser efetuado via PIX no valor de R$ 250,00, no ato da matrícula, ou parcelado no cartão de crédito em até 6 X R 56,28.

4. Responsabilidades da Contratada: A Contratada se compromete a fornecer material didático necessário e suporte ao aluno quando necessário.

5. Responsabilidades do Contratante: O Contratante se compromete a participar das aulas nas datas e horários estipulados e a realizar o pagamento conforme acordado.

6. Cancelamento: Em caso de cancelamento por parte do Contratante, o valor pago não será reembolsado. Em caso de cancelamento por parte da Contratada, será reembolsado o valor integral pago pelo Contratante.

7. Alterações no Curso: A Contratada se reserva o direito de alterar datas e horários das aulas, notificando o Contratante com antecedência mínima de 48 horas.

8. Certificação: O Contratante receberá um certificado de conclusão ao término do curso, desde que tenha cumprido no mínimo 75% da carga horária total e nota superior ou igual a 7.

9. Os cursos da BGMax Treinamentos Online são oferecidos no formato de curso livre, em conformidade com a Lei nº 9.394/1996.